ANÁLISE NEUROPSICOLÓGICA E PSICANALÍTICA DA ATUAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Klaus Moreira
20 de ago. de 2022
4 min de leitura

Klaus da Silva Moreira

Colunista: Jusatualiza. Founder I Jusatualiza

Bacharel em Direito pela UNINASSAU/BA.

Membro do Clube de Autores do Brasil.

Autor vinculado ao Kindle Direct Publishing.

ORCID: 0000-0001-8787-227.

RESUMO

O presente artigo objetiva esclarecer as fases estruturais da cognição do juiz no processo penal brasileiro. A partir da neuropsicologia e da psicanálise, demonstramos como se constrói o conhecimento e a cognição estrutural do juiz, analisando teoricamente conceitos como a "dissonância cognitiva", de Leon Festinger. O estudo aborda de maneira aprofundada os entraves que envolvem a decisão judicial sob óticas psicanalíticas, referenciadas por Piaget e Freud, trazendo reflexões de natureza neuropsicológica e processual. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e método dedutivo, fundamentada em doutrinas relevantes do processo penal e da neuropsicologia cognitiva.

Palavras-chave: Processo penal. Direito penal. Juiz das garantias. Neuropsicologia. Psicologia.

INTRODUÇÃO

Compreender o processo penal brasileiro é perceber a estrutura de um sistema anacrônico, que, muitas vezes, falha em não respeitar o princípio da imparcialidade. A prisão cautelar excessiva e o encarceramento antecipado revelam um retrocesso às práticas inquisitoriais. O sistema se mostra injusto, principalmente pela desproporção entre as ferramentas disponíveis ao órgão acusador e à defesa.

Neste cenário, é fundamental analisar a cognição do juiz penal: como se forma seu conhecimento, quais estruturas internas o moldam e de que maneira fatores inconscientes, como a dissonância cognitiva, impactam suas decisões. Esta pesquisa, denominada "codificação condenatória", explora essas questões a partir de uma análise profunda, tanto teórica quanto prática.

COMPREENSÃO DOS ELEMENTOS QUE FORMAM O CONHECIMENTO DA MENTE DO JUIZ

Segundo Sklar e Bohadana (2014), a cognição é o processo pelo qual o ser humano interage psicologicamente com o meio. Envolve estado mental, pensamento, memória, imaginação e emoções, que são entrelaçados de maneira complexa e íntima no funcionamento da mente.

Cada elemento é essencial:

Estado mental: representa a estrutura da mente e sua estabilidade emocional e psicológica.
Pensamento: manifestação consciente e reflexiva sobre a realidade.
Memória: capacidade de armazenar e recuperar informações que moldam o conhecimento.
Imaginação: criação consciente e inconsciente de eventos, moldando percepções.
Emoções: sentimentos resultantes de vivências que impactam decisões.

Como ensina Piaget (1975), o conhecimento é uma construção contínua, nunca predeterminada, mas sempre influenciada pelas estruturas internas e pela interação com o meio externo. Essas estruturas internas determinam tanto o que um indivíduo é capaz de fazer quanto o que ele é compelido a realizar.

ESTRUTURA DA COGNIÇÃO DO MAGISTRADO NA FASE INVESTIGATIVA

Considerando a saúde mental preservada, analisamos a atuação do juiz na fase investigativa. A função do juiz é aplicar a lei de maneira imparcial. Contudo, na prática, ao autorizar medidas cautelares, como interceptação telefônica (art. 5º da Lei 9.296/1996), o magistrado torna-se um participante ativo da investigação.

Esse envolvimento precoce é grave: ao permitir a coleta de provas sob demanda do órgão acusador, o juiz incorpora na sua cognição primária elementos que o predispõem à confirmação da hipótese acusatória.

A memória desempenha papel fundamental nesse processo, pois codifica os elementos acusatórios como parte da realidade do caso, dificultando posterior neutralidade. Surge então o fenômeno da "codificação condenatória".

ELEMENTOS QUE FORMAM A "CODIFICAÇÃO CONDENATÓRIA"

A imaginação judicial, condicionada à narrativa apresentada, reforça percepções de verossimilhança e colabora para a cristalização de uma realidade paralela. Como destaca Aury Lopes Jr., o juiz que se engaja na busca ativa de provas não é mais árbitro, mas sim parte interessada no resultado da investigação.

As emoções, frutos das experiências pessoais e institucionais do magistrado, também exercem forte influência. Um juiz que se sensibiliza com a narrativa acusatória tende a reforçar seu comprometimento com ela.

A teoria da dissonância cognitiva, de Leon Festinger, é essencial para entender esse mecanismo: o indivíduo buscará reduzir a incoerência entre o que pensa e o que faz, tendendo a justificar suas ações anteriores, mesmo que contrárias às provas futuras.

Assim, a dissonância criada no âmbito judicial leva o magistrado a reafirmar sua convicção inicial, ainda que em detrimento da imparcialidade e da presunção de inocência.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O juiz que atua ativamente na investigação ingressa na fase processual contaminado pela codificação condenatória. Seu julgamento está comprometido, pois suas estruturas cognitivas foram moldadas pela prática investigativa.

Esse fenômeno revela a urgência da efetiva implementação do juiz das garantias, suspensa por decisão monocrática do Ministro Luiz Fux, medida que, na prática, perpetua a contaminação da cognição judicial.

Um juiz que não compreende seu papel dentro do sistema penal arrisca-se a se transformar em mero agente do encarceramento em massa, distante dos ideais constitucionais de dignidade, presunção de inocência e devido processo legal.

REFERÊNCIAS

SERGIO SKLAR e ESTRELLA BOHADANA, 2014, p. 92

SKLAR SERGIO e BOHADANA ESTRELLA. 2014. Piaget e Freud: facetas

psicanalíticas da cognição. 2014. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/22680

Acesso em: 30 de junho 2022 I 26/04/2025

Memória: o que é, como funciona? Psicanálise Clínica, 2021. Disponível em:

https://www.psicanaliseclinica.com/memoria/

Acessado em: 30 de junho de 2022 I 26/04/2025

Teoria da dissonância cognitiva ajuda a compreender a imparcialidade do juiz.

Conjur. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-jul-11/limite-penal-dissonancia-cognitiva-imparcialidade-juiz/

Acessado em: 02/07/2022 I 26/04/2025

O juiz penal e a teoria da dissonância. Conjur.