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133 resultados encontrados com uma busca vazia

  • A Reforma tributária é aprovada com a aliança de Tarcísio

    Por Julia Duailibi; Julia Duailibi é comentarista de política e economia da GloboNews. Reproduzido pelo Portal Jusatualiza A reforma tributária é aprovada sem que houvesse tempo suficiente para discutir com mais profundidade as propostas previstas no seu texto, na madrugada desta sexta-feira (7), com a ajuda do Presidente da Câmara dos Deputados (Arthur Lira). Segundo o g1, o Governador de São Paulo Tarcísio articulou e negociou com Fernando Haddad peculiaridades acerca de se levar em consideração o tamanho do Estado de São Paulo para as decisões do conselho. Na quarta-feira (5), Tarcísio levou essa questão para Haddad, que atuou na direção do que queria São Paulo: que fosse, de alguma maneira, levado em consideração o tamanho do estado, em termos de população, nas decisões do conselho. No final, o relatório de Agnaldo Ribeiro não trouxe exatamente o que Tarcísio queria, mas, segundo um integrante do governo paulista, ouvido pelo blog, ficou "razoável": para qualquer decisão ser tomada no conselho ela tem de ter a anuência dos estados que representam pelo menos 60% da população. Às 19h58 de quinta-feira (6), no grupo de WhatsApp da bancada paulista, foi enviada uma mensagem, em nome do governador, pedindo o apoio a reforma aos 70 parlamentares. O apoio de Tarcísio causou reviravolta na ala bolsonarista, que hostilizou o governador em reunião feita entre os dirigentes do PL e ´parlamentares da base da oposição, e conforme o g1; "O apoio de Tarcísio à reforma o desgastou com os bolsonaristas. Na manhã de quinta-feira, ele foi hostilizado por deputados do PL e ouviu do ex-presidente Bolsonaro que era melhor votar contra a reforma. Tarcísio busca se distanciar dos radicais do bolsonarismo, sem necessariamente abandonar o ex-presidente. Mantém uma estratégia de se posicionar como um político de direita com diálogo com o centro, o que dá musculatura a ele do ponto de vista eleitoral."

  • Com 3x1 para tornar Bolsonaro inelegível, TSE suspende sessão;

    Relator, ministro Benedito Gonçalves, votou pela condenação de Bolsonaro e foi seguido por Floriano Marques e André Tavares; ministro Raul Araújo divergiu. Na sexta (30), sessão começa às 12h. Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília. Reproduzido pelo Portal Jusatualiza, Salvador-BA, Brasil, Conforme noticiado pelo Portal g1, o TSE (Tribunal superior eleitoral) está quase formando maioria para tornar o Ex-presidente Bolsonaro inelegível. O ministro Raul Araújo abriu divergência em contraposição ao voto do Ministro relator Benedito Gonçalvez, afirmando que não existe causalidade entre a Minuta "golpista" com o objeto do processo que foi a reunião com embaixadores. Em outras palavras, o ministro Raul Araújo afirmou ainda que a reunião por si só não pressupõe ataque contra o sistema eleitoral, pois questionamentos e dúvidas fazem parte do jogo democrático. O ministro teve a sua fala interrompida quando a Ministra Carmen Lúcia pediu esclarecimentos acerca da fala sobre a minuta, se o voto do relator estava ou não fundamentada em neste documento "minuta golpista". O Ministro Relator votou pela condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O ministro Floriano Marques votou pela condenação, afirmando que houve abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação. Em seguida o Ministro André Ramos Tavares seguiu o entendimento do Relator e votou pela condenação. O Presidente do TSE, o Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a sessão de julgamento, que retomará na quinta-feira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuou na manhã desta quinta-feira (29) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o placar de 3 a1 pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, a sessão foi suspensa e será retomada nesta sexta-feira (30), às 12h. A sessão desta quinta, a terceira para análise do caso, foi iniciada com o voto do ministro Raul Araújo. Ele inaugurou uma divergência e votou pela rejeição das acusações contra Bolsonaro (veja detalhes abaixo). Em seguida, votaram os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, pela condenação do ex-presidente. Na terça (27), o relator, ministro Benedito Gonçalves, já havia votado por condenar Bolsonaro, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com relação às acusações contra o vice da chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, todos os quatro ministros votaram pela rejeição da denúncia. Dessa forma, já há maioria para absolvê-lo. Faltam os votos da ministra Cármen Lúcia, e dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do tribunal. Bolsonaro é julgado pela reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo. Na reunião -- realizada às vésperas do início do período eleitoral -- o ex-presidente fez ataques às urnas e ao sistema eleitoral, repetindo alegações já desmentidas de fraudes. Na sessão desta quinta, o ministro Raul Araújo foi o primeiro a divergir do entendimento do relator, Benedito Gonçalves, e se manifestou pela rejeição das acusações contra Bolsonaro. No voto, o ministro afirmou entender que "não há que ter limites no direito à dúvida". Raul Araújo concordou que Bolsonaro divulgou informações comprovadamente falsas na reunião com embaixadores, mas entendeu inexistir "o requisito de suficiente gravidade" para a condenação. O ministro disse que foram tomadas providências para que o evento não tivesse repercussões eleitorais – como a retirada do vídeo da internet e a aplicação de multa. Também minimizou o impacto do discurso para os eleitores, justificando que as alegações já eram conhecidas pelos seguidores do ex-presidente. Araújo ainda afastou possível irregularidade no uso da estrutura de comunicação do governo para a transmissão da reunião com embaixadores. Disse que, havendo ou não o encontro, seja qual fosse o discurso, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) repercutiria a agenda presidencial. No início do voto, Araújo já tinha se manifestado contra a inclusão da "minuta do golpe", encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, entre as provas do processo. O documento citava planos para instalar um estado de sítio no TSE, com o objetivo de reverter a derrota de Bolsonaro nas eleições, o que é inconstitucional. Mesmo o TSE já tendo decidido sobre a inclusão da questão, por unanimidade, em fevereiro, Araújo considerou que é possível rediscutir o tema no julgamento. O ministro afirmou entender que fatos descobertos após as eleições não poderiam ser incluídos no processo, porque não tiveram efeito eleitoral. Durante a fala de Raul Araújo, a pedido da ministra Cármen Lúcia, o relator Benedito Gonçalves esclareceu que os fundamentos para o voto pela condenação de Bolsonaro não se baseavam na minuta do golpe, apenas na reunião com os embaixadores.

  • Revisão da vida toda - Quem tem direito

    Para saber mais informações acerca do seu direito a Revisão da vida toda no INSS, consulte um advogado especialista! Solicitar atendimento na Plataforma Jusatualiza. A revisão da vida toda é um direito assegurado para aqueles que se enquadram nos requisitos abaixo mencionados. Primeiramente, é necessário ter recebido um benefício previdenciário com base nas regras vigentes entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019. É importante ressaltar que mesmo aqueles que se aposentaram após a implantação da Reforma da Previdência ainda podem ter direito à revisão da vida toda, desde que possuam direito adquirido às regras de aposentadoria anteriores às mudanças. Outro requisito para solicitar essa revisão é ter contribuições realizadas antes de julho de 1994. Isso significa que é preciso ter contribuído para a Previdência Social durante esse período, seja como trabalhador empregado, autônomo ou contribuinte individual. Além disso, é necessário que o beneficiário esteja recebendo o benefício do INSS há menos de 10 anos. Ou seja, se o período em que vem recebendo o benefício é inferior a uma década, ele poderá ter direito à revisão da vida toda. Caso todos esses requisitos sejam preenchidos, a Renda Mensal Inicial (RMI), ou seja, o valor do benefício previdenciário, poderá ser recalculada com base na revisão da vida toda. Isso significa que o valor a ser pago mensalmente ao beneficiário poderá ser reajustado considerando todas as contribuições feitas ao longo da sua vida laboral, inclusive aquelas realizadas antes de julho de 1994. A revisão da vida toda tem como objetivo corrigir possíveis distorções no cálculo do benefício previdenciário, levando em conta contribuições realizadas em épocas em que o salário era mais elevado. Essa medida visa garantir que o valor recebido pelo beneficiário reflita de forma mais justa o total das suas contribuições ao longo de toda a vida profissional. Cabe ressaltar que para requerer a revisão da vida toda é recomendado buscar o auxílio de um advogado especializado na área previdenciária, que poderá analisar cada caso individualmente e orientar sobre os procedimentos necessários para a solicitação. Quais benefícios podem ter a revisão da vida toda no INSS? Além das aposentadorias, outros benefícios também podem ser recalculados a partir da aplicação da revisão da vida toda de 2023. Sendo assim, os segurados que recebem os benefícios com base nas regras vigentes antes da Reforma da Previdência, têm direito à revisão da vida toda: aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria por idade; aposentadoria especial; aposentadoria por invalidez; auxílio-acidente; auxílio-doença; pensão por morte. Com isso, se você recebe algum desses benefícios e pensa em avaliar possibilidade de entrar com um pedido de revisão, procure a ajuda de um advogado especialista. Para saber mais informações acerca do seu direito a Revisão da vida toda no INSS, consulte um advogado especialista! Solicitar atendimento na Plataforma Jusatualiza.

  • Cristiano Zanin toma posse como Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)

    Por Valdo Cruz Comentarista de política e economia da GloboNews. Reproduzido pelo Portal Jusatualiza Conforme noticiado pelo Portal G1, Cristiano Zanin toma posse como Ministro do STF. O novo ministro foi prestigiado pela Corte em sua festa de posse, e segundo o Portal; "compareceram seis colegas do STF que ficaram no evento até os momentos finais: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça." "Do Executivo, compareceram os ministros Jorge Messias (AGU), Anielle Franco (Igualdade Racial), Celso Sabino (Turismo), Vinícius Marques (CGU), Esther Dweck (Gestão) e Luiz Marinho (Trabalho)." "O presidente Lula e a primeira-dama Janja foram apenas à posse formal no STF, mas não compareceram ao jantar." "Poucos representantes do Legislativo estiveram presentes. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), passou pelo jantar, mas logo saiu para uma reunião de trabalho com o senador Renan Calheiros (MDB-AL)."

  • Quando e como contratar um Advogado Criminalista?

    Saber quando e como contratar um advogado criminalista, pode ser fundamental para obtenção de êxito em eventual processo criminal. Solicitar atendimento na Plataforma Jusatualiza. Quando necessitamos de um especialista na esfera penal, frequentemente nos deparamos com dúvidas sobre o procedimento adequado. Encontrar o Advogado Especializado em Direito Criminal adequado para suprir as necessidades urgentes pode ser bastante complexo. Afinal, está em jogo a liberdade de um indivíduo. Aqui, iremos responder algumas perguntas para auxiliá-lo nessa empreitada. Quando contratar um Advogado Especializado em Direito Criminal? Sempre que houver um envolvimento em questões jurídicas criminais, é recomendável agendar inicialmente uma consulta com um especialista. Durante a fase policial, é o momento ideal para contratar, visto que a defesa terá início desde o primeiro momento, aumentando as chances de êxito. Ser orientado por um advogado criminal assim que convocado para prestar declarações em uma delegacia pode fazer a diferença entre prisão e liberdade. Em qualquer estágio do processo, é importante estar atento aos prazos para apresentar a defesa em cada etapa. Durante o andamento do processo, para que o Advogado especializado possa emitir um parecer sobre uma questão específica. Durante a fase do Júri, ao encontrar um especialista em defesa no Tribunal do Júri. Durante a fase de Recursos, é de suma importância interpor recursos, com a possibilidade de revisão da sentença ou anulação do processo. Na etapa de Execução Penal, para acompanhar o cumprimento da pena, progressão de regime, liberdade condicional, entre outros aspectos. Após a conclusão do processo, quando houver uma sentença definitiva, é possível solicitar uma Revisão Criminal, buscando a reforma da sentença, anulação do processo ou até mesmo uma justa indenização por erro judiciário. Quando houver necessidade de Assessoria Jurídica especializada, recomendada para colegas advogados e empresas. Como contratar um Advogado Especializado em Direito Criminal? Em primeiro lugar, procure por sua especialidade. Caso necessite de um advogado na área criminal, é necessário contratar um advogado especializado nessa área. Faça pesquisas na internet, analisando e verificando as informações encontradas, como localização, contato, tempo de experiência, especialidade, reputação, entre outros aspectos. Agende uma consulta para conhecer pessoalmente o advogado, sua personalidade, seu método de trabalho, sua equipe, sua opinião e estratégia para lidar com o seu caso específico. Nesse momento, ambas as partes poderão avaliar se se sentirão à vontade e confiantes com o relacionamento cliente-advogado. A consulta é extremamente importante e valiosa para que o advogado conheça os detalhes do caso e instrua corretamente o consulente sobre como proceder, proporcionando maior tranquilidade. Além disso, será estabelecido o valor dos honorários para a defesa e a forma de pagamento. Lembre-se: cada caso é único, com suas particularidades e peculiaridades Saber quando e como contratar um advogado criminalista, pode ser fundamental para obtenção de êxito em eventual processo criminal. Solicitar atendimento na Plataforma Jusatualiza.

  • Senado aprova Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal

    Após quase 8 horas de sabatina na CCJ, advogado foi aprovado por 21 a 5. No plenário principal da Casa, eram necessários, no mínimo, 41 votos favoráveis. Por Vinícius Cassela e Sara Resende, g1 e TV Globo — Brasília Por Portal Jusatualiza, Salvador-BA, Brasil. Cristiano Zanin, será o novo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ocupará uma cadeira na Suprema Corte do Brasil. Aprovado por maioria no senado, o Senado torna Zanin o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, conforme noticiado pelo portal g1; O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Não houve abstenção. Zanin foi designado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato e na campanha ao Planalto em 2022. Nas indicações de ministros ao STF, cabe somente ao Senado analisar a escolha. A votação é secreta. Não há votação na Câmara dos Deputados. Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no Supremo, ele poderá atuar por 28 anos no STF — até atingir 75 anos. Sabatina A sabatina de Cristiano Zanin foi marcada por grandes embates, por ter sido advogado do Presidente Lula nos processos da lava jato, alguns senadores e parlamentares questionaram a sua imparcialidade devido a sua proximidade intima com o Presidente Lula, inclusive sendo padrinho de casamento de membro da família. E conforme noticiado pelo g1; "A sabatina do advogado na CCJ durou cerca de 8 horas. A etapa é obrigatória para que ele assuma a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Aos parlamentares, Zanin afirmou que não irá se comportar como um "subordinado" de Lula na Corte. O advogado acrescentou, ainda, que posições democráticas estão acima de "quaisquer outros interesses". "Tive a honra de conversar com muitas lideranças, e bancadas e senadores e senadoras individualmente. Pude ouvir, aprender e ter a certeza de que posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses", afirmou. Durante a sabatina, Cristiano Zanin também foi questionado sobre diversos temas, entre os quais: Um dos momentos que mais chamou a atenção na sabatina foi quando o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) fez mais de 10 questionamentos a Zanin. Ex-juiz federal, Moro foi o responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que levaram em 2018 o então ex-presidente Lula, hoje presidente da República, à prisão. Zanin atuou na defesa de Lula justamente nos processos da Lava Jato. Um dos momentos que mais chamou a atenção na sabatina foi quando o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) fez mais de 10 questionamentos a Zanin. Ex-juiz federal, Moro foi o responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que levaram em 2018 o então ex-presidente Lula, hoje presidente da República, à prisão. Zanin atuou na defesa de Lula justamente nos processos da Lava Jato.

  • Todos os passageiros do submarino morreram, dizem autoridades dos EUA

    Informação foi confirmada pela empresa OceanGate e pela Guarda Costeira dos EUA. O submarino Titan desapareceu no domingo (18) enquanto fazia uma expedição até os restos do Titanic, no leito do mar. Por g1 Por g1 Conforme noticiado pelo portal g1, a empresa proprietária do submarino confirmou que todos os passageiros morreram; A OceanGate, dona do submarino que sumiu no domingo (18), afirmou que os passageiros morreram. A empresa emitiu uma nota pouco antes de uma entrevista coletiva da Guarda Costeira dos EUA: "Esses homens eram verdadeiros exploradores, que tinham um espírito aventureiro e uma paixão pela exploração e proteção dos oceanos do mundo. Nossos sentimentos estão com os cinco espíritos e todos os membros das famílias deles nesse momento trágico. Nós lamentamos a perda de vida e a alegria que eles trouxeram a todos que eles conheceram." AO VIVO: Acompanhe cobertura do g1 sobre submarino desaparecido Do início da expedição à confirmação de morte dos tripulantes: veja cronologia do submarino desaparecido Conheça o Odysseus 6K, robô que encontrou destroços nas áreas de buscas pelo submarino Em 2021, explorador desistiu de viagem em submarino ao perceber problemas técnicos Autoridades dos EUA se manifestaram afirmando que foram encontrados destroços do submarino, e que tudo indica que houve a morte de todos os passageiros; Em entrevista coletiva, um porta-voz da Guarda Costeira dos Estados Unidos, que coordena as buscas, afirmou que destroços do submersível foram encontrados a cerca de 500 metros da proa do Titanic; os destroços do navio ficam a 3.800 metros da superfície. A Guarda Costeira afirmou que a descoberta dos destroços do submarino implica a morte dos tripulantes que estavam na embarcação. Segundo o porta-voz, sabe-se que houve uma "implosão catastrófica" porque os destroços mostram que a cabine que protegia as pessoas da pressão do mar foi perdida. Veja quem são as vítimas: o diretor-executivo da OceanGate, Stockton Rush, piloto do submarino; o empresário paquistanês Shahzada Dawood; Suleman Dawood, que é filho de Shahzada; o bilionário e explorador britânico Hamish Harding; e o ex-comandante da Marinha Francesa Paul-Henry Nargeolet, principal especialista no naufrágio do Titanic.

  • Por unanimidade Deltan Dallagnol tem mandato cassado pelo TSE

    TSE entendeu que o ex-procurador não poderia ter pedido exoneração enquanto respondia a procedimentos administrativos. Lei barra candidaturas de quem se demite para não ser punido. Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo Deltan Dallagnol tem mandato cassado pelo TSE. Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram cassar o mandato de Deltan Dallagnol. Os ministros do TSE entenderam que ele cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda respondia a procedimentos administrativos internos. "O pedido de exoneração teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade", escreveu o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. Conforme o TSE, a Lei da Ficha Limpa e a Lei da Inelegibilidade não permitem a candidatura política de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar de pena. Como os procedimentos a que Deltan respondia poderiam resultar em penalidades, o entendimento foi de que existiu irregularidade ao deixar o cargo de procurador. Apesar de o trecho da Lei da Ficha Limpa falar em inelegibilidade por 8 anos para essa conduta, o TSE não declarou na decisão que Deltan Dallagnol está impedido de se candidatar por esse prazo. Como efeito imediato, o ex-procurador perde o cargo como deputado federal. Deltan ainda pode recorrer da decisão no STF. Em resposta à decisão, o ex-procurador disse que "vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas" com uma "única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça". Leia a nota na íntegra mais abaixo. Quem assumirá no lugar de Deltan? Até a última atualização desta reportagem não havia uma confirmação sobre quem será o político que assumirá a cadeira de Dallagnol na Câmara dos Deputados. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) executar imediatamente a decisão, segundo o TSE. O g1 procurou o TRE-PR, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem. Fonte g1

  • Polícia Federal faz buscas em gabinete do senador Marcos do Val

    Operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Até a última atualização desta reportagem, agentes da PF estavam no Senado. Por Isabela Camargo, GloboNews — Brasília De acordo com o Portal g1, a Polícia Federal realizou na tarde desta quinta-feira (15) buscas em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Policiais foram ao Senado e lá permaneciam até a última atualização desta reportagem. No Senado, foi proibido o acesso de jornalistas ao corredor que dá acesso ao gabinete do senador. A presença da PF alterou a rotina do Senado. Os mandados são cumpridos em Brasília e no Espírito Santo. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes também determinou que do Val deve prestar depoimento. Foram apreendidos material como computadores e pen drives. O celular do senador também foi apreendido, e será levado para perícia. Marcos do Val é investigado por obstruir investigações sobre os atos golpistas do 8 de janeiro. Indícios que basearam a operação são postagens do senador em redes sociais. Ao todo, são três mandados de busca e apreensão. Em fevereiro deste ano, do Val acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira de organizarem uma reunião, no fim do ano, para propor o envolvimento do senador em um plano de golpe de Estado. A assessoria de do Val afirmou que ele está em Vitória e não vai comentar a operação. Entre os crimes em que ele pode ser enquadrado, segundo as investigações, está o de divulgar informações sigilosas que podem causar prejuízo a outras pessoas. As contas do senador em redes sociais foram bloqueadas por determinação da Justiça. Fonte g1

  • Americanas admite e detalha fraude nas contas 5 meses após escândalo

    Americanas admite e detalha fraude nas contas 5 meses a. o Comunicado ao mercado expõe irregularidades e aponta ex-diretor como responsável. Empresa diz que o efeito dos ajustes está sendo apurado, "mas a expectativa da administração é de que o impacto nos resultados mais recentes seja significativo". Por Reuters: Fonte g1 De acordo com o Portal g1, as demonstrações financeiras da Americanas vinham sendo fraudadas pela diretoria anterior, informou a empresa nesta terça-feira (13). A informação foi admitida pela companhia pela primeira vez e consta em relatório de assessores jurídicos apresentado ao conselho de administração da varejista. A empresa está em recuperação judicial, após encontrar um rombo contábil no início do ano. A Americanas afirmou que o efeito dos ajustes decorrentes das fraudes nos resultados da companhia ao longo do tempo ainda está sendo apurado, "mas a expectativa da administração é de que o impacto nos resultados mais recentes seja significativo". O relatório, apresentado na segunda-feira (12) ao conselho de administração da empresa, foi baseado em documentos entregues pelo comitê de investigação independente e documentos complementares identificados pela administração e seus assessores após reuniões com o comitê. O documento também indica a participação na fraude do ex-presidente-executivo Miguel Gutierrez, que se desligou da empresa em dezembro de 2022, bem como de outros ex-diretores e antigos executivos. Além disso, afirma que houve esforços da diretoria anterior para ocultar a real situação do resultado e patrimonial. Não foi possível obter um posicionamento de Gutierrez de imediato. A Americanas revelou em janeiro a descoberta de inconsistências contábeis da ordem de cerca de R$ 20 bilhões. O rombo contábil iniciou uma crise na empresa que a fez pedir recuperação judicial. De acordo com a Americanas, as informações do relatório, associadas aos trabalhos de refazimento das demonstrações financeiras históricas, levaram ao entendimento de que a fraude se dava predominantemente em operações como contratos de verba de propaganda cooperada e instrumentos similares (“VPC”). Esses incentivos comerciais usualmente utilizados no setor de varejo "teriam sido artificialmente criados para melhorar os resultados operacionais da companhia como redutores de custo, mas sem efetiva contratação com fornecedores", segundo a Americanas. "Esses lançamentos, feitos durante um significativo período, atingiram, em números preliminares e não auditados, o saldo de 21,7 bilhões de reais em 30 de setembro de 2022." Além das operações de VPC, a Americanas disse que a diretoria anterior contratou financiamentos nos quais a companhia é devedora perante bancos, sem as devidas aprovações societárias, todas inadequadamente contabilizadas no balanço patrimonial da 30 de setembro de 2022 na conta fornecedores. As operações de financiamento de compras — risco sacado, forfait ou confirming — somam R$ 18,4 bilhões e as operações de financiamento de capital de giro alcançam R$ 2,2 bilhões, em números preliminares e não auditados nos dois casos. A Americanas disse que também foram identificados lançamentos redutores da conta de fornecedores oriundos de juros sobre operações financeiras, que deveriam ter transitado pelo resultado da companhia ao longo do tempo, totalizando, em números também preliminares e não auditados, saldo de R$ 3,6 bilhões. A companhia afirmou que os ajustes contábeis definitivos estarão refletidos nos demonstrativos financeiros históricos auditados que serão reapresentados assim que os trabalhos estiverem concluídos. Ainda conforme o fato relevante, o conselho de administração orientou a companhia e os assessores a apresentar o relatório a todas as autoridades competentes e avaliar as medidas visando ao ressarcimento dos danos causados pela fraude. Fonte g1

  • Lula inclui encontro com primeira-ministra da Itália na agenda de viagem à Europa

    Compromisso não estava previsto inicialmente na agenda divulgada pelo governo. Giorgia Meloni é representante da extrema-direita. Por g1 De acordo com o Portal g1, o Presidente Lula inclui encontro com primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, na agenda de compromissos da terceira viagem de seu mandato à Europa. A reunião não estava prevista na agenda incialmente divulgada pelo governo. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que o encontro ocorre na tarde desta quarta-feira (21). Ele se junta às reuniões anunciadas anteriormente com o presidente da Itália, Sergio Mattarella; com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri; e com o Papa Francisco, no Vaticano. Giorgia Meloni é integrante da extrema-direita e o partido dela, o Irmãos da Itália, tem raízes no fascismo. Após as eleições do ano passado no Brasil, ela cumprimentou Lula nas redes sociais e disse que Itália e Brasil continuariam trabalhando juntos. Lula desembarcou pouco depois das 14h no horário local (9h no horário de Brasília), em Roma. O presidente permanece na Itália até quinta-feira (22), quando embarca para a França e participa dos seguintes compromissos: Na quinta-feira (22): Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, em Paris discurso no evento do Power Our Planet, no Campo de Marte, na capital francesa jantar oferecido pelo presidente Emmanuel Macron aos chefes de delegação participantes da cúpula Na sexta-feira (23), as agendas previstas são: participação no Diálogo de Alto Nível da Cúpula, em Paris almoço de trabalho oferecido por Macron a Lula Por se tratar de uma previsão, a programação, segundo o Palácio do Planalto, pode sofrer alterações. Neste primeiro ano de governo, Lula já visitou Estados Unidos, China, Japão, Reino Unido, Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai e Emirados Árabes Unidos.

  • PGR denuncia Moro por calúnia ao STF após fala do senador sobre o ministro Gilmar Mendes

    Em vídeo gravado em evento social, Moro fala em 'comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes'. Em nota, Moro afirmou que vídeo com a fala é um fragmento editado e que não fez acusação contra o ministro. Por PORTAL JUSATUALIZA. Salvador-BA. Brasil Conforme noticiado pelo Portal G1, PGR denuncia Moro por calúnia ao STF. A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia por calúnia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro (União-PR) por fala sobre o ministro Gilmar Mendes. Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede a condenação de Moro citando como agravantes que o suposto crime ocorreu contra funcionário público, na presença de várias pessoas e contra pessoa com mais de 60 anos. Se a Justiça concordar com o Ministério Público, Moro pode até ser preso após eventual processo. Lindôra também pede uma eventual perda do mandato caso a pena seja de prisão em prazo superior a quatro anos. A manifestação do Ministério Público foi feita após o ministro acionar a PGR na última sexta-feira (14) contra o senador. Na representação, o advogado de Mendes, Rodrigo Mudrovitsch, faz menção a uma reportagem da revista Veja. A revista publicou um vídeo em que o senador, em um evento social, respondeu a uma fala que menciona um possível "suborno" a alguém. Moro diz: "Não, isso é fiança... instituto... para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes." Em nota, Moro disse que foram usados fragmentos do vídeo que foram editados. E que não fez qualquer acusação contra Mendes. "Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes. O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador", afirma a nota de Moro. Para a PGR, "ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país". Fonte: Portal g1

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