Por Portal Jusatualiza - Salvador,BA. Brasil Introdução: No mundo cada vez mais conectado em que vivemos, a busca por informações jurídicas online tem se tornado uma prática comum entre as pessoas que buscam entender seus direitos e obrigações legais. No ano de 2023, um tema jurídico se destacou como o mais buscado no Google, refletindo as preocupações e interesses da sociedade. Neste artigo, exploraremos esse tema e forneceremos insights valiosos sobre o cenário jurídico atual. O Tema Mais Buscado: "Proteção de Dados e Privacidade" Com a rápida evolução da tecnologia e o aumento da digitalização, a proteção de dados e a privacidade se tornaram assuntos de extrema relevância no contexto jurídico. Com isso, não é surpreendente que a busca por informações relacionadas a esse tema tenha sido tão frequente em 2023. A crescente preocupação com a privacidade online é impulsionada por uma série de fatores, incluindo a coleta maciça de dados por parte das empresas, a utilização de algoritmos de inteligência artificial, o vazamento de informações pessoais e a falta de transparência quanto ao uso desses dados. Os usuários estão cada vez mais conscientes de suas informações pessoais e buscam entender como elas são coletadas, armazenadas e compartilhadas. A legislação relacionada à proteção de dados também tem se adaptado a esse novo panorama. No Brasil, por exemplo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 2020, estabelecendo diretrizes claras sobre como as informações pessoais devem ser tratadas por empresas e organizações. É fundamental que empresas se adequem às exigências da LGPD para garantir a conformidade legal e a proteção dos dados de seus usuários. Nesse contexto, os usuários buscam informações sobre seus direitos e deveres em relação à proteção de dados e privacidade. Eles desejam entender como podem exercer controle sobre suas informações pessoais, quais são os limites das empresas no uso desses dados e quais são as consequências de violações de privacidade. Implicações e Considerações Futuras: O tema da proteção de dados e privacidade continuará sendo uma preocupação central nos próximos anos. Com avanços tecnológicos como a Internet das Coisas (IoT), inteligência artificial e a expansão de aplicativos e serviços online, a necessidade de garantir a segurança e privacidade dos dados se tornará ainda mais relevante. Além disso, a cooperação internacional na defesa da privacidade também está em ascensão. Tratados e acordos internacionais estão sendo desenvolvidos para estabelecer diretrizes comuns e melhorar a proteção de dados em escala global. Conclusão: O tema mais buscado no Google em 2023, "Proteção de Dados e Privacidade", reflete a crescente preocupação da sociedade em relação à segurança de suas informações pessoais no ambiente digital. A busca por informações jurídicas sobre esse tema é um reflexo do desejo de compreender os direitos e obrigações relacionados à proteção de dados e privacidade.

Por jornal BBC NEWS Segundo o jornal BBC NEWS, essa foi a declaração conjunta publicada em 12 de outubro pelos líderes do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da Europa (ECDC) e por representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) neste continente. "Ainda que não estejamos na mesma situação que passamos há um ano, está claro que a pandemia de covid-19 não acabou. Infelizmente, vemos os indicadores subirem de novo na Europa, o que sugere o início de uma nova onda de infecções." E ainda segundo o portal, a preocupação vem em dose dupla, pois, com a chegada do outono e, mais pra frente, do inverno no Hemisfério Norte, as autoridades da região também preveem uma temporada de alta transmissão da influenza, o vírus causador da gripe. E ainda segundo o que diz o texto; "com a chegada do outono e, mais pra frente, do inverno no Hemisfério Norte, as autoridades da região também preveem uma temporada de alta transmissão da influenza, o vírus causador da gripe." conforme o texto. E conforme explicado pelo portal; "a melhor forma de lidar com essas ameaças, apontam as instituições, é reforçar a vacinação, especialmente dos grupos mais vulneráveis, mas o que revelam os números atuais da covid-19 no continente europeu? E o que eles podem representar para o Brasil e para o resto do mundo?" Segundo o portal BBC NEWS, "Toda semana, a OMS divulga um relatório em que atualiza a situação da covid-19 no mundo. A última edição do documento, publicada em 19 de outubro de 2022, mostra que a situação da Europa está instável: nas três semanas de outubro, os números de casos e mortes subiram e, depois, caíram. Foi registrado um aumento de 8% nas infecções em 5/10, com duas quedas seguidas em 12/10 (-3%) e 19/10 (-11%). Mesmo assim, dos cinco países que detectaram mais casos de covid-19 nos últimos sete dias, três são europeus: Alemanha (583 mil novas infecções), França (337 mil) e Itália (288 mil). Os outros dois são China (328 mil) e Estados Unidos (251 mil). Atualmente, as nações localizadas no centro e na região Mediterrânea do continente estão entre aquelas com a maior taxa relativa de casos de covid-19 em comparação com o resto do mundo." E ainda conforme o portal; "Esse aumento de casos observado não só na Europa, mas também na Ásia, acende um sinal de alerta e não há menor dúvida que é algo importante", constata o epidemiologista Paulo Petry, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Explica ainda que, a mudança nos cenários epidemiológicos motiva, inclusive, discussões sobre a volta de certas medidas preventivas. Relata que, com aumento de casos e até de hospitalizações, alguns Estados da Alemanha, por exemplo, avaliam a reintrodução da obrigatoriedade do uso de máscaras em lugares fechados ou o reforço das campanhas de testagem. Segundo a Deutsche Welle, o ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, considera que o país está "bem preparado para o outono e o inverno, graças às vacinas atualizadas e aos medicamentos". "Mesmo assim, a direção para a qual estamos caminhando não é boa", avalia. Para a infectologista Raquel Stucchi, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é preciso acompanhar essa onda por mais tempo para entender os efeitos que ela terá. "A tendência, e o nosso desejo, é que ela seja menos impactante que as anteriores, até pela vacinação e a quantidade de pessoas que já tiveram a covid-19", aponta. "Mas será necessário conferir isso na prática para ter certeza se essas infecções vão causar hospitalizações e, infelizmente, mortes", complementa. Mas o que explica essa possível nova onda que começa a se formar na Europa? Fonte: BBC NEWS

Brasil lidera lista de países mais violentos do mundo. O levantamento do Instituto Ipsos revelou que 60% dos entrevistados no Brasil já viram ou escutaram relatos sobre tráfico de drogas perto de casa. Um resultado bem acima da média geral do estudo. Por Jornal da Globo Segundo o Jornal da Globo, uma pesquisa do Instituto Ipsos feita em 29 países mostra o Brasil numa classificação negativa quando o assunto é sensação de violência. Em todos os itens avaliados, o país ocupou uma das cinco primeiras posições entre as nações que mais têm contato com a violência. O Brasil está pior do que México, Malásia e Índia. Mais de 23 mil pessoas foram ouvidas. O levantamento revelou que 60% dos entrevistados no Brasil já viram ou escutaram relatos sobre tráfico de drogas perto de casa. Um resultado bem acima da média geral do estudo. Mais da metade dos brasileiros pesquisados contaram que já foram assaltados ou souberam de um assalto que aconteceu na vizinhança. Na Colômbia, por exemplo, o percentual foi de 29%. O estudo também levantou dados sobre violência contra a mulher. Os números põem o Brasil novamente na 4ª pior posição do ranking global. Ao menos 63% disseram que presenciaram ou souberam de crimes contra mulheres no bairro onde moram. O diretor de Opinião Pública do Instituto Ipsos disse que o resultado negativo do Brasil na pesquisa, infelizmente, era esperado. “A gente observa que há uma correlação muito forte, intrínseca, entre dificuldades estruturais do país, ou seja, dificuldades econômicas, problemas sociais em geral, uma baixa oferta de empregos de qualidade, dificuldades de acesso a grande parte da população a uma educação de qualidade, a serviços de saúde de qualidade e manifestações de violência ou de criminalidade. Então de certa forma não surpreende que o Brasil figure com esse destaque tão negativo dentre tantos países avaliados”, revela Hélio Gastaldi. Os pesquisadores também perguntaram aos entrevistados qual política-pública eles consideram mais urgente: entre criação de emprego e combate à violência, 59% responderam que preferem que o governo priorize a criação de empregos. “O que significa que esse cidadão vive uma realidade tão dura, tão difícil, que ele prefere o atendimento de suas necessidades mais básicas como comida na mesa, por exemplo, pagar suas contas, saldar suas dívidas, do que efetivamente o combate direto à criminalidade que, talvez, seja uma realidade com a qual ele já esteja até familiarizado”, completa Hélio.

Contraofensiva da Ucrânia comprova que a Rússia vem perdendo espaço no território ucraniano. Bandeira ucraniana e cadáveres russos confirmam avanço de Kiev no Sul. REUTERS: Por Vitalii Hnidyi Contraofensiva da Ucrânia. NESKUCHNE, Ucrânia, 13 Jun (Reuters) - A bandeira azul e amarela da Ucrânia sobrevoou uma mercearia em ruínas e soldados russos morreram na rua da aldeia de Neskuchne, contactada por jornalistas da Reuters na terça-feira, na primeira confirmação independente dos maiores avanços da Ucrânia em sete meses contra a invasão russa. A Rússia não reconheceu nenhum ganho ucraniano, e o presidente Vladimir Putin disse na terça-feira que, por enquanto, não via necessidade de uma nova mobilização de combatentes para enfrentar a contraofensiva ucraniana lançada na semana passada. NESKUCHNE, Ucrânia, 13 Jun (Reuters) - A bandeira azul e amarela da Ucrânia sobrevoou uma mercearia em ruínas e soldados russos morreram na rua da aldeia de Neskuchne, contactada por jornalistas da Reuters na terça-feira, na primeira confirmação independente dos maiores avanços da Ucrânia em sete meses contra a invasão russa. A Rússia não reconheceu nenhum ganho ucraniano, e o presidente Vladimir Putin disse na terça-feira que, por enquanto, não via necessidade de uma nova mobilização de combatentes para enfrentar a contraofensiva ucraniana lançada na semana passada. As tropas ucranianas percorreram as ruas enlameadas na traseira de um tanque e em uma caminhonete. Um avião de guerra sobrevoou o local, disparando sinalizadores. "Há três dias, as forças russas ainda estavam aqui. Nós os expulsamos de Neskuchne. Glória à Ucrânia", disse Artem, membro de uma unidade de defesa territorial ucraniana, que não deu sobrenome. "São terras ucranianas." Os edifícios de um e dois andares da vila, que tinha uma população de várias centenas antes da invasão russa no ano passado, foram quase todos danificados. A cena era silenciosa, à parte pelo barulho do fogo de artilharia ao longe. A Reuters viu pelo menos três soldados russos mortos caídos na rua, incluindo um cujo corpo estava junto a um veículo militar russo abandonado. Artem disse que o avanço das tropas ucranianas assistiu de um drone enquanto os companheiros inicialmente tentavam evacuá-lo, apenas para despejá-lo onde ele estava e fugir. Foi a primeira confirmação independente do avanço da Ucrânia na área, cerca de 90 km a sudoeste da cidade de Donetsk, um dos vários eixos onde tenta romper as linhas russas. PRIMEIROS DIAS DE ASSALTO A Ucrânia começou seu contra-ataque na semana passada depois de manter a defensiva durante sete meses de uma enorme campanha russa de inverno e primavera que rendeu escassos ganhos, apesar do combate terrestre mais sangrento na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Até agora, a ofensiva da Ucrânia ainda está em seus primeiros dias, com dezenas de milhares de novos soldados e centenas de veículos blindados ocidentais ainda a serem empenhados no combate. A Rússia, por sua vez, teve meses para preparar várias camadas de linhas defensivas, o que significa que o avanço da Ucrânia até agora não equivale necessariamente a uma ruptura pela frente. Depois de uma semana dando poucas informações sobre sua ofensiva, a Ucrânia disse na segunda-feira que retomou sete assentamentos até agora. As tropas avançaram até 6,5 km (4 milhas) e tomaram 90 quilômetros quadrados (35 milhas quadradas) de terreno ao longo de um trecho de 100 km de comprimento da linha de frente sul, disse a vice-ministra da Defesa, Hanna Maliar. Putin disse na reunião televisionada de terça-feira que os objetivos da campanha da Rússia não mudaram fundamentalmente e afirmou que as baixas ucranianas foram 10 vezes maiores do que as da Rússia. Documentos vazados da inteligência dos EUA estimaram que a Rússia sofreu perdas várias vezes maiores do que as da Ucrânia, com as piores baixas ocorrendo nos últimos meses. Putin se recusou a dizer se Moscou lançaria uma nova ofensiva própria, dizendo que os planos da Rússia dependeriam de seu potencial militar. A Rússia diz ter repelido repetidos avanços das forças ucranianas desde 4 de junho. Seu Ministério da Defesa disse na terça-feira que suas forças se defenderam de ataques ucranianos perto das aldeias de Makarivka, Rivnopil e Prechystivka. Makarivka está localizado mais ao sul, ao longo do rio de Neskuchne. Moscou também divulgou imagens de vídeo do que disse serem tanques Leopard de fabricação alemã e veículos de combate Bradley de fabricação americana capturados em batalha. A Reuters não pôde verificar imediatamente o local ou a hora das imagens. Analistas militares dizem que os combates até agora provavelmente ainda estão investigando principalmente ataques dos ucranianos que ainda não liberaram a maior parte de suas forças, enquanto as principais fortificações defensivas da Rússia ainda estão mais atrás. ATAQUE COM MÍSSEIS Na terça-feira, um ataque com mísseis russos matou pelo menos 11 pessoas em um prédio de apartamentos e armazéns em Kryvyi Rih, terra natal do presidente Volodymyr Zelenskiy. Moradores choraram do lado de fora do bloco de apartamentos incendiado e a fumaça se espalhou após o ataque da madrugada. As autoridades disseram que pelo menos quatro pessoas morreram no local e outras sete nos armazéns. Vinte e oito ficaram feridos. Sobreviventes descreveram duas explosões. Olha Chernousova disse que foi jogada para fora de sua cama por uma violenta onda de explosão. Ela escapou para a varanda para esperar os socorristas. "Pensei que teria que pular em uma árvore." Moscou nega ter visado intencionalmente civis, mas tem atacado repetidamente prédios de apartamentos com mísseis de longo alcance, muitas vezes em pontos de virada na guerra. Ele matou 25 pessoas em um bloco de apartamentos na cidade central de Uman há seis semanas, no início de uma campanha intensificada de ataques com drones e mísseis no período que antecedeu a contraofensiva da Ucrânia. Reportagem adicional de Max Hunder em Kryvyi Rih e Reuters Bureaux; Escrita por Peter Graff e Alex Richardson; Edição de Angus MacSwan e Mark Heinrich

Na última sexta-feira (9) em Antônio Carlos, no Campo das Vertentes, Rafaela Drumond, Escrivã que foi encontrada morta. O caso é investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais. Por Rodrigo Salgado, g1 Zona da Mata e g1 Minas — Juiz de Fora A Polícia Civil informou nesta quinta-feira (15) que vai periciar o vídeo em que a escrivã Rafaela Drumond é xingada dentro de uma delegacia em Carandaí. Na imagem, um homem faz ofensas a ela e ironiza a jovem, que ameaçava denunciar o caso. “Grava e leva no Ministério Público, na Corregedoria”, diz o homem na imagem. Rafaela Drumond foi encontrada morta na última sexta-feira (9). Uma semana antes, ela havia procurado o sindicato para denunciar assédio no trabalho. Após o suicídio, a Polícia Civil informou que acionou a corregedoria e que investiga as circunstâncias da morte. No vídeo, Rafaela Drumond aparece falando com um homem. A jovem gravou a imagem do chão, apenas captando o áudio da conversa. Em determinado momento, ele chega a chamar a mulher de "piranha". Veja trecho da descrição do vídeo abaixo: Homem não identificado: [Inaudível] Grava e leva no Ministério Público, na Corregedoria, na puta que pariu, nos diabos, leva pra quem você quiser. Rafaela Drumond: Eu não sei porque você ficou tão estressado, eu não falei nada de mais contigo. Homem não identificado: Ah, não, pronto [inaudível]. Você nunca fala nada de mais! Rafaela Drumond: Mas eu não vou esquecer do que você me chamou não, tá, querido?! Homem não identificado: Ah, de tudo que eu falei, ela tá preocupada com 'piranha' [risada]. É muita cabecinha fraca. É muita cabecinha fraca. “Esse vídeo específico esteve ao meu conhecimento. Encaminhei para o inquérito policial, para a equipe fazer o trabalho necessário sobre as falas. Agora, está sendo analisado pela equipe técnica, pela investigação, de quem é a voz, de quem não é. Isso é uma fase de um trabalho desenvolvido”, disse o chefe do departamento da corporação de Barbacena, Alexander Soares Diniz, responsável pelas investigações. Apesar da entrevista coletiva, a polícia não informou se algum funcionário da delegacia onde Rafaela trabalhava foi ouvido ou afastado. A reportagem também acionou a Secretaria de Segurança Pública, que também não informou se algum agente foi desligado. Além do vídeo, a polícia também informou que o celular de Rafaela vai ser periciado. Rafaela é encontrada morta Na última semana, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte da escrivã. Conforme informações do Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) da Polícia Militar (PM), o caso foi registrado como suicídio depois que Rafaela Drumond foi encontrada pelos pais. Ela era lotada na delegacia da cidade de Carandaí. Em paralelo à investigação policial, o Sindicato dos Escrivães da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindep-MG) informou sobre o recebimento de diversas denúncias de que a vítima vinha sofrendo assédio moral, sexual além de pressão com a sobrecarga no trabalho. O Sindep informou que cobra das autoridades cabíveis um esclarecimento sobre as denúncias. Segundo o pai, Aldair Divino, a família tinha percebido o comportamento diferente da jovem nos últimos meses. No entanto, eles acharam que a mudança de humor era pelo excesso de horas de estudos para um concurso no cargo de delgado. “Há três meses minha filha não estava no estado normal”, disse. A família contou que a jovem nunca compartilhou os episódios de assédio que passava e só soube do caso após a morte.

Notícias: Política Brasil Publicação: Portal Jusatualiza Na mesma decisão, o ministro mandou notificar as corregedorias do CNJ (Con(STF) suspende investigações contra FGV, o Ministro Gilmar Mendes determinou nesta sexta-feira (18) suspensão de uma ação da Justiça Federal que investigava um esquema de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro que envolveria a FGV (Fundação Getúlio Vargas). No texto da decisão, Gilmar Mendes afirma que a investigação dos fatos não é de competência da Justiça Federal e que tal "circunstância constitui flagrante ilegalidade que tem se repetido nos inúmeros casos acima descritos". O ministro também criticou "a indevida expansão da competência da Justiça Federal do Rio de Janeiro" em casos relacionados à Operação Lava Jato. "Houve mais uma indevida atuação expansiva por parte da Justiça Federal no Rio de Janeiro, uma vez que não consta da decisão que deflagrou a denominada operação Sofisma os específicos elementos indicativos da competência do juízo de primeiro grau para o processamento dos fatos sob investigação", selho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) por haver "reiterado descumprimento de decisões proferidas" pelo STF em relação à competência da Lava Jato do Rio de Janeiro por parte de procuradores e de juízes. O ministro Gilmar Mendes determinou que a investigação seja transferida para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro.

PORTAL JUSATUALIZA COLUNA > POLÍTICA BRASIL Conforme noticiado pelo Conexão política, o ministro dos Direitos Humanos de Lula, Silvio Almeida, afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados na quarta-feira (12), ser favorável à descriminalização das drogas para combater o crime organizado no país. A fala foi proferida na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Silvio disse, entre outras coisas, que o uso das drogas é “um problema de saúde pública, e não de natureza criminal”.

Segundo as autoridades, o aparato é mais rápido de preparar e melhorará a dissuasão estratégica e a prontidão de contra-ataque nuclear do país. PORTAL JUSATUALIZA COLUNA >POLÍTICA INTERNACIONAL Conforme publicado pelo Portal G1, a Coreia do Norte diz ter testado novo míssil balístico intercontinental, o Hwasong-18, que utiliza combustível sólido, afirmaram as autoridades do país na sexta-feira (14), horário local. O projétil foi disparado na manhã de quinta-feira (13) em direção à costa leste da península coreana e caiu no mar. O presidente norte-coreano, Kim Jong-un, supervisionou o teste e ficou satisfeito com o resultado, de acordo com a KCNA, agência de notícias do país. "O teste provou a eficiência militar do novo míssil balístico intercontinental como uma capacidade de ataque estratégico", disse a KCNA. Mísseis que utilizam combustível sólido podem ser significamente mais rápidos de preparar para disparos do que os que utilizam combustível líquido. Assim, segundo as autoridades, o aparato melhorará a dissuasão estratégica e a prontidão de contra-ataque nuclear da Coreia do Norte. “Através do lançamento de teste, todas as essências do novo sistema de armas estratégicas foram atingidas com precisão nos requisitos de design, e pudemos ter confiança e garantia de que o novo míssil balístico intercontinental seria um poderoso meio estratégico ofensivo com maior eficácia militar", relatou o governo. Japão em alerta Segundo o G1, as autoridades do Japão chegaram a emitir um alerta pedindo para que os moradores de Hokkaido, principal ilha do país, buscassem abrigo, pois o míssil poderia cair na região. As aeronaves que voavam no espaço aéreo japonês também foram avisadas para procederem com cautela. O lançamento ocorreu dois dias depois que a mídia estatal norte-coreana KCNA informou que o líder Kim Jong-un pediu o fortalecimento da dissuasão de guerra do país de uma maneira "mais prática e ofensiva" para conter o que chamou de movimentos de agressão dos Estados Unidos. A Coreia do Norte criticou a recente série de exercícios militares conjuntos dos EUA e com a Coreia do Sul. Mísseis "não operacionais" Conforme o Portal G1, embora o número crescente de disparos dos norte-coreanos tenha preocupado outras potências mundiais, Documentos da Defesa dos EUA vazados na última semana revelaram que nem todos os projéteis de fato funcionam. Segundo os documentos, há evidências de que parte dos mísseis estejam não operacionais. Washington dúvida das capacidades de produção militar do regime norte-coreano. De acordo com o texto atribuído ao Pentágono, “é improvável que a Coreia do Norte seja capaz de equipar todos os seus lançadores com mísseis operacionais (...) devido a restrições de recursos”, referindo-se às sanções internacionais e ao isolamento do país desde o início da pandemia.

A TV Globo teve acesso a cerca de 10 depoimentos dados ao delegado da PF responsável pelo caso, incluindo o do ex-presidente. Bolsonaro disse não se lembrar quem o avisou sobre os itens, mas que é possível ter sido alguém ligado ao Ministério de Minas e Energia. PORTAL JUSATUALIZA COLUNA >Política Brasil Bolsonaro presta depoimento na sede da Polícia Federal (PL) confirmou, em depoimento, no dia 5 de abril, ao qual a TV Globo teve acesso com exclusividade, que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes sobre as joias enviadas pela Arábia Saudita e retidas com a comitiva presidencial no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em outubro de 2021. A TV Globo teve acesso aos cerca de dez depoimentos feitos de forma remota à Polícia Federal em São Paulo, incluindo o do ex-presidente. "O declarante [Bolsonaro] solicitou ao ajudante de ordens, coronel Cid, que obtivesse informações acerca de tais fatos; que o ajudante de ordens oficiou a Receita Federal para obter informações; que neste interim o declarante estabeleceu contato com o então chefe da Receita Federal, Júlio, cujo sobrenome não se recorda, e salvo engano, determinou que estabelecesse contato direto com o ajudante de ordem; que as conversas foram pessoalmente, pelo que se recorda", diz um dos trechos. No depoimento, o ex-presidente se contradisse sobre ter tentado resgatar as joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, no fim de seu mandato. Primeiro, Bolsonaro diz que "a intenção de que as joias fossem retiradas na Alfândega antes do declarante viajar para os Estados Unidos era para não deixar qualquer pendência para o próximo governo e evitar um vexame diplomático" e que esse 'vexame' seria "em razão de aparentar descaso com o presente de uma nação amiga, permitindo seu leilão". Depois, ao ser questionado sobre "o motivo pelo qual Mauro Cid, Julio Cesar e José de Assis se empenharam tanto para tentar retirar as joias pela Alfândega no dia 29/12/2022, inclusive com ligação pessoal do Julio Cesar para o integrante da Ajudância de Ordens que foi retirar as joias (Jairo), mesmo sabendo que não estava pronta a documentação necessária, o declarante afirma não ter ideia de tal possível empenho. Que, em razão do tumulto que foram seus últimos dias de governo, sequer teve cabeça para se preocupar com o assunto em questão." À época, o próprio Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens, mas não obteve sucesso. O ex-presidente também informou que foi avisado sobre a existência das joias sauditas entre o final de novembro e o começo de dezembro de 2022. Ele disse não se lembrar quem o avisou sobre os itens, mas que é possível que tenha sido alguém ligado ao Ministério de Minas e Energia. As joias foram recebidas pela comitiva do então ministro Bento Albuquerque. À época em que Bolsonaro alega ter tomado conhecimento dos itens, Albuquerque já não integrava mais o governo. Bolsonaro afirmou nunca ter falado com o ex-ministro sobre o assunto. O ex-presidente também disse que "nunca decidia ou era consultado, ou mesmo opinou, quanto à classificação, entre o acervo público ou privado de interesse público". Também em depoimento à PF a que a TV Globo teve acesso, Jairo Moreira da Silva, primeiro-sargento da Marinha que atuava em uma equipe subordinada ao coronel Mauro Cid, e que aparece em vídeo de 29 de dezembro tentando retirar as joias no aeroporto, afirmou ter sido "informado pelo coordenador da Ajudância de Ordens, o tenente-coronel Cleiton, que precisaria ir até o aeroporto de Guarulhos buscar alguns presentes que estavam retidos na Alfândega". Ele ainda declarou que recebeu um ofício com os bens a retirar, mas que não foi informado quem deveria procurar e que pegou um voo para retirar os objetos, mas que um funcionário da Receita esclareceu que não seria possível retirá-los. Também em depoimento à PF, o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que recebeu as joias no hotel. "Num jantar depois de um evento – Summit - encontrou o príncipe Herdeiro da Arábia Saudita, Abdulaziz Bin Salman, e que o príncipe disse que enviaria presentes ao hotel." Porém, em 26 de outubro de 2021, quando retornava da viagem à Arábia Saudita e foi ao setor da alfândega do aeroporto em Guarulhos, o então ministro afirmou a auditores da Receita ter recebido as joias no aeroporto, quando já estava de saída. A conversa foi gravada pelo órgão, como é praxe nessas situações. O inquérito foi aberto em março e é conduzido pelo delegado Adalto Ismael Rodrigues Machado, da delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal de São Paulo. Veja mais trechos do depoimento: Bolsonaro disse em depoimento que "não recebeu nenhum presente de forma direta enquanto presidente da República" e que todos os presentes são entregues via ajudante de ordens ou através do Itamaraty. O ex-presidente frisou que não "coloca a mão" em qualquer presente, principalmente recebido dentro do Brasil. Bolsonaro afirmou ainda que não conversou diretamente com o ex-ministro Bento Albuquerque, até porque ele não era mais ministro na ocasião. O ex-presidente disse que solicitou ao ajudante de ordens, coronel Mauro Cid, que obtivesse informações sobre os fatos. Também afirmou que fez contato com o então chefe da Receita Federal e determinou que ele entrasse em contato com Cid. Disse que não ficou pessoalmente com as joias, já que seu acervo pessoal ficou num galpão emprestado pelo ex-piloto Nelson Piquet. Segundo Bolsonaro, ele não levou as joias para os EUA na viagem feita em 30 de dezembro de 2022. O ex-presidente afirmou que não teve nenhum contato com as joias. Bolsonaro disse que, em novembro ou dezembro de 2022, soube pelo ex-chefe da Receita que, se ninguém reclama o bem depois de 30 ou 90 dias, as joias poderiam sem leiloadas. O ex-presidente falou ainda que não foi ele quem decidiu que as joias retidas pela Receita deveriam ser incorporadas ao acervo da Presidência. Ele afirmou que, pelo que entende, não havia o que ser feito para retirar as joias. O ex-presidente disse à Polícia Federal que não ficou cobrando de ninguém que as joias fossem recuperadas. Ao ser questionado sobre a indicação do ex-chefe da Receita Júlio César Vieira como adido na Embaixada do Brasil em Paris, disse que isso é comum e que a decisão foi do Ministério da Economia, nada tendo a ver com o empenho do ex-chefe da Receita para liberar as joias. Entenda o caso O governo Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil de forma irregular, em outubro de 2021, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. A informação foi revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada pela TV Globo. As joias eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Os itens foram encontrados na mala de um assessor do Ministério de Minas e Energia e não foram declarados à Receita como item pessoal, o que obrigaria o pagamento de imposto, e acabaram apreendidos. As joias poderiam ter entrado no Brasil sem pagar imposto, desde que fossem declaradas como presente para o Estado brasileiro, mas, neste caso, ficariam com a União, não com Michelle. Além da ex-primeira-dama, o caso envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e funcionários do então governo. Fonte: Portal G1

Conforme o Portal G1, o valor considera correção apenas inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Governo criou grupo de trabalho para propor valorização acima da inflação. PORTAL JUSATUALIZA COLUNA: >POLÍTICABRASIL >ECONOMIA Conforme o Portal G1, Governo envia diretrizes do orçamento para 2024 nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevendo que o salário-mínimo em 2024 será de R$ 1.389. O valor representa uma alta de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302. A partir de maio, o governo prometeu elevar para R$ 1.320. Nesse caso, o aumento será de 5,2%. Pelo PLDO, a correção do salário-mínimo em 2024 será feita pela apenas inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "O salário-mínimo estimado para 2024, de R$ 1.389, considera apenas a correção do valor previsto para dezembro de 2023 pelo INPC. Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário-mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual" diz o Ministério do Planejamento e Orçamento em nota. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário-mínimo serve de referência para 60,3 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,8 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A LDO também prevê zerar o rombo das contas públicas em 2024. Ou seja, o governo prevê que as despesas serão iguais às receitas, sem considerar o pagamento dos juros da dívida. Política permanente O governo criou um grupo de trabalho para elaborar uma política permanente de valorização do salário-mínimo. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta semana em uma audiência pública na Câmara que a proposta ficará pronta até o fim de maio. Ainda segundo Marinho, o Ministério da Fazenda sugeriu que o salário-mínimo passe a ser reajustado considerando o Produto Interno Bruto (PIB) per capita (por pessoa). A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a intenção é adotar uma fórmula que garanta aumentos reais, atrelada ao desempenho da economia. Como era O reajuste do salário-mínimo apenas pela inflação foi adotado pelo governo Bolsonaro, que acabou com a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso. Somente neste ano houve o retorno do aumento do salário-mínimo acima da inflação. A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário-mínimo subiu acima da inflação. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento. A LDO O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado pelo governo estabelece as bases para a elaboração do orçamento do próximo ano. Já o projeto com o orçamento em si — a Lei Orçamentária Anual (LOA) — é enviado pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Ambos os projetos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional. Fonte: PORTAL G1

Conforme o Portal G1, JN; Lula diz que ninguém vai proibir que o Brasil aprimore a relação com a China, e assina 15 acordos com Xi Jinping. Os dois governos assinaram acordos nas áreas do comércio, cultura, agricultura, pecuária, meio ambiente, infraestrutura e tecnologia - que inclui o desenvolvimento da inteligência artificial e rede 5G para internet e o desenvolvimento de satélites para observar o desmatamento na Amazônia. PORTAL JUSATUALIZA COLUNA: >POLÍTICA INTERNACIONAL >POLÍTICA BRASIL >ECONOMIA O presidente Lula e o líder chinês Xi Jinping assinaram, nesta sexta-feira (14), 15 acordos bilaterais. A reportagem é dos enviados especiais a Pequim Ismar Madeira e Anderson Gazio. Os compromissos oficiais seguiram um roteiro com uma ordem hierárquica significativa. Primeiro, o encontro foi com o presidente da Assembleia Popular Nacional da China, Zhao Leji, no Grande Palácio do Povo. Nesta reunião, Lula afirmou que quer elevar o patamar da parceria estratégica entre os dois países, ampliar os fluxos de comércio e, junto com a China, equilibrar a geopolítica mundial. Na Praça da Paz Celestial, Lula depositou flores no Monumento aos Heróis do Povo, acompanhado da mulher, Janja. Em seguida, se encontrou com o primeiro-ministro Li Qiang. À tarde, o presidente Lula teve os principais compromissos desta viagem à China. Foi no Grande Palácio do Povo o encontro com o presidente chinês, Xi Jinping. Lula foi recebido pelo presidente chinês em frente ao prédio. Xi Jinping está no poder há dez anos e, recentemente, ganhou um inédito terceiro mandato na Presidência. A cerimônia desta sexta-feira (14) foi a primeira recepção completa a um chefe de Estado e de governo desde a reabertura da China em dezembro de 2022, com o fim da política de "Covid Zero". A banda militar deu o tom do encontro, tocando a música “Novo tempo”, de Ivan Lins. No encontro com ministros dos dois lados, Xi Jinping disse estar feliz de ver Lula recuperado da pneumonia que levou ao adiamento da visita, prevista originalmente para o fim de março, e se referiu a ele como um amigo de longa data. O presidente chinês celebrou esta nova fase de parceria que, segundo ele, pode trazer novas oportunidades para os dois países e um papel importante para a paz e o desenvolvimento mundiais. Xi disse a Lula que as relações entre Brasil e China são prioridade na diplomacia chinesa. Lula, por sua vez, disse que a parceria transcende o comércio. Destacou a colaboração nas áreas de ciência e tecnologia e o desejo de novas cooperações para a transição energética limpa com o uso das matrizes solar e eólica. Lula ainda disse que o Brasil tem o compromisso de zerar o desmatamento até 2030 para contribuir com a preservação do planeta. Ele também disse que quer participar do desenvolvimento da inteligência artificial construída pelos chineses. O presidente lembrou a visita desta quinta-feira (13) a uma empresa de tecnologia considerada uma ameaça à segurança pelos Estados Unidos. “Ontem fizemos visita à Huawei, em uma demonstração de que queremos dizer ao mundo que não temos preconceito na nossa relação com os chineses, e que ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China”, afirmou Lula. Os dois ainda tiveram uma conversa sobre o conflito na Ucrânia e concordaram que o diálogo é a única solução. O Brasil tem insistido na criação de um grupo de países para intermediar as negociações entre Rússia e Ucrânia. Os dois governos assinaram 15 acordos nas áreas do comércio, cultura, agricultura, pecuária, meio ambiente, infraestrutura e tecnologia - que inclui o desenvolvimento da inteligência artificial e rede 5G para internet e o desenvolvimento de satélites para observar o desmatamento na Amazônia. Na área da educação, há previsão de intercâmbio de acadêmicos e de alunos. Na cultura, parceria de produções audiovisuais e, na infraestrutura, a construção de estradas, ferrovias, aeroportos, portos, rede de transmissão e infraestrutura de comunicação internacional. Lula e Xi Jinping também assinaram uma declaração conjunta pedindo ações urgentes para combater as mudanças climáticas e erradicar a pobreza e a fome. Na área da educação, há previsão de intercâmbio de acadêmicos e de alunos. Na cultura, parceria de produções audiovisuais e, na infraestrutura, a construção de estradas, ferrovias, aeroportos, portos, rede de transmissão e infraestrutura de comunicação internacional. Lula e Xi Jinping também assinaram uma declaração conjunta pedindo ações urgentes para combater as mudanças climáticas e erradicar a pobreza e a fome. “Não temos nenhuma intenção de nos afastar de quem quer que seja, ainda mais de um parceiro da qualidade dos Estados Unidos. Nós estamos fazendo um esforço de aproximação, queremos investimentos dos Estados Unidos no Brasil. Na verdade, estamos vivendo quase que um momento de desinvestimento, pois algumas empresas americanas deixaram no governo passado o Brasil, tomaram a decisão de deixar o Brasil. Queremos restabelecer as melhores relações e desejamos a parceria com esses três grandes blocos comerciais, que é Estados Unidos, União Europeia e China”, afirmou Haddad. Fonte G1, Jornal Nacional.

Fumio Kishida estava fazendo um discurso, quando um objeto parecido com uma bomba de fumaça foi lançado. Ele não se machucou. PORTAL JUSATUALIZA COLUNA: >POLÍTICA INTERNACIONAL Fumio Kishida durante discurso no Japão, neste sábado (15) — Foto: Reuters Conforme noticiado pelo Portal G1, o suspeito de atirar o objeto tem 24 anos foi preso. Ninguém se machucou, de acordo com a polícia. Mesmo com o incidente, Primeiro-ministro do Japão deve participar de outro evento público em Chiba, perto de Tóquio, ainda neste sábado. "Houve uma forte explosão (...). A polícia está investigando os detalhes, mas gostaria de pedir desculpas por preocupar as pessoas e causar-lhes problemas", disse Kishida, a alguns quilômetros do local do incidente. "Neste momento, acontece uma campanha importante para o nosso país, e devemos trabalhar juntos e ir até o fim", acrescentou. Suspeito de lançar objeto parecido com bomba de fumaça foi detido pela polícia — Foto: Reuters Ex-primeiro-ministro assassinado Em julho do ano passado, o ex-primeiro-ministro Shinzo Abe foi assassinado enquanto fazia campanha para uma eleição parlamentar. O caso chocou o Japão e levou a uma revisão da segurança de políticos. Abe foi o líder japonês que ficou mais tempo no cargo de primeiro-ministro. No dia em que foi assassinado, ele estava fazendo um discurso, quando foi baleado. O suspeito de ser o autor dos disparos foi preso. Com ele, a polícia apreendeu uma espingarda de fabricação caseira. Materiais que se assemelham a explosivos também foram localizados na casa do homem.