Alvos da operação contra fraude em dados de vacinação de Bolsonaro e ajudantes

Tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente foi preso na ação. Segundo PF, grupo falsificou dados em sistemas do Ministério da Saúde para acessar locais onde vacinação contra Covid-19 era obrigatória.

Por Bruno Tavares, Ana Flor, Isabela Camargo, Fábio Amato, Andréia Sadi, Vladimir Netto, Márcio Falcão e Pedro Alves Neto, TV Globo, GloboNews e g1

Conforme o Portal g1, a operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (3), para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 16 alvos de busca e apreensão. Seis pessoas também foram presas.

Segundo a PF, houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Ele é um dos alvos de mandado de busca e apreensão, que foi cumprido na casa onde ele mora, no Jardim Botânico, no Distrito Federal.

Agentes apreenderam o celular dele.

A TV Globo apurou que os alvos de busca são:

1. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República

2. Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

3. Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid

4. Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ

5. Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid

6. Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema

7. João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ)

8. Max Guilherme Machado de Moura, segurança de Bolsonaro

9. Sergio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro

10. Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro

11. Eduardo Crespo Alves, militar

12. Marcello Moraes Siciliano, ex-vereador do RJ

13. Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022

14. Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias

15. Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva

16. Marcelo Fernandes de Holand

Já os seis presos nesta quarta são:

1. tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

2. policial militar Max Guilherme, segurança de Bolsonaro

3. militar do Exército Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro

4. secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha

5. sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, ex-integrante da equipe de Mauro Cid

6. Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022 O que dizem os citados?
   

• Jair Bolsonaro: o ex-presidente da República afirmou que não tomou vacina e que não houve adulteração nos registros de saúde dele e da filha. "Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum, não existe adulteração da minha parte. Eu não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso", disse.

• Mauro Cid e família: dizem que vão se manifestar quando tiverem acesso aos autos do processo.

• Marcelo Siciliano, ex-vereador do Rio: o político disse que foi surpreendido por agentes da Polícia Federal em sua casa e teve o celular apreendido, mas não sabe o motivo da operação. Disse também que está à disposição para dar esclarecimentos.

• Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva: disse que não vai se manifestar porque a investigação está sob sigilo.

• João Carlos Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias: a TV Globo entrou em contato com a prefeitura da cidade, mas não teve retorno.

O g1, a TV Globo e a GloboNews tentam contato com os demais citados. Como funcionava? A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura uma milícia digital contra a democracia. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.

A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.

A apuração aponta que os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o ex-presidente permaneceu entre janeiro e março deste ano.

A TV Globo e a GloboNews apuraram que, além do certificado de Bolsonaro, também teriam sido forjados os documentos de vacinação:

• da filha caçula do ex-presidente, hoje com 12 anos;

• do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.

Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e "tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários". A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia "manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19".

Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

A operação ganhou o nome de "Venire". Segundo a PF, é uma referência ao princípio "Venire contra factum proprium", que significa "vir contra seus próprios atos".

A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.